A corrupção de Alckmin e o silêncio da imprensa

Geraldo "Abafa CPI" Alckmin é praticamente blindado pela grande imprensa paulista. Talvez seja por isso que ele consegue manter a imagem de bom moço. Mas até quando?
Vejam mais um texto que resume a atuação de Alckmin em relação a casos de corrupção no seu governo.

Hierarquizando as denúncias

Diversos analistas reconhecem que, no Brasil, a questão do combate à corrupção nos estados é mais complicada pela carência de instrumentos elementares de acompanhamento da gestão orçamentária e pela não disponibilidade de informações a respeito de contratações e execuções de programas. Um contexto como este favoreceu o governo exercido por Alckmin em São Paulo, sem sofrer qualquer investigação parlamentar ou processo no Ministério Público, mesmo com pelo menos 974 contratos públicos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)

O jornal O Globo, de 2 de abril, trouxe talvez a cobertura mais sistemática dos até então 69 pedidos de CPIs que a maioria governista na Assembléia Legislativa de São Paulo engavetou (hoje são 70). Para se instalar uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo, diferentemente do Congresso Nacional, são necessários 50% dos votos mais um.

Os pedidos de CPI são de ordem e importância variada. Vários deles, no entanto, referem-se a suspeitas gravíssimas, segundo o relato de O Globo.

O primeiro deles diz respeito a um “mensalinho” na Assembléia Legislativa: “várias estatais do governo podem estar ligadas a um esquema de “agrados” aos parlamentares, com verbas mensais fixas para gastos em propaganda. Os beneficiados teriam, em média, R$ 10 mil mensais em anúncios nos veículos de comunicação de sua escolha”.

Um segundo deles diz respeito às verbas de publicidade do banco Nossa Caixa, que teriam sido dirigidas para revistas, jornais e programas indicados ou mantidos por deputados em suas bases eleitorais, na capital e no interior. A denúncia se mostrou tão veraz que o assessor Roger Ferreira deixou o cargo. Mas a CPI foi barrada.

Um terceiro pedido de CPI diz respeito aos “contratos irregulares” julgados pelo Tribunal de Contas do Estado. Eles teriam sido encontrados, nos arquivos mortos da Assembléia Legislativa: 706 julgados entre 1997 e 2002, além de mais 267 após este período. De acordo com O Globo, 43,48% destes contratos referem-se ao CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), 23% ao DER, 4,39% à Nossa Caixa e 4,10% ao Dersa.

Um quarto pedido de CPI cobre suspeitas de irregularidades na execução das obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo. Um quinto pedido refere-se a supostas irregularidades contratuais nas obras das linhas Verde e Amarela do Metrô. Um sexto pedido pede investigação de possíveis irregularidades na CDHU, com superfaturamento na compra de terrenos e direcionamento de licitações.

Um sétimo pedido, enfim, cobra investigações nas empresas ligadas ao setor elétrico no estado, a Cetesp, que mesmo endividada, havia pago R$ 120 mil por propagandas institucionais para uma revista que dedicou nove páginas de uma de suas edições a uma entrevista com Alckmin. Um oitavo, de extrema gravidade, reclama investigações na Febem: a instituição seria "uma suposta fábrica de rebeliões que beneficiariam empresas em planos emergenciais e sem licitação, além de superfaturamento de custos de alimentação e das construções das consultorias externas irregulares.” Outras duas CPIs pedem averiguações na segurança pública: “suposta matança de presos por policiais militares” e “manipulação dos números oficiais sobre a segurança pública no estado”.

Como se não bastasse, há que se lembrar que o ex-ministro da Saúde do governo FHC, Barjas Negri, investigado no caso dos sanguessugas, foi secretário no governo de Alckmin em São Paulo.

Fechadura e silêncio

Tem predominado na cultura do combate à corrupção a noção de “percepção”: o grau de corrupção de um governo se julga pela quantidade de casos de corrupção que são publicamente flagrados. Trata-se de um indicador originalmente utilizado pela Transparência Internacional referente à opinião de pessoas ligadas a corporações a respeito do nível de corrupção que elas imaginam vigorar em um país. Pelo menos duas objeções importantes em relação à noção de percepção podem ser feitas.

Em primeiro lugar, a noção de percepção para tentar medir a corrupção de um país não dá nenhuma idéia a respeito da integridade das instituições dos países, se estão funcionando de forma eficaz e, muito menos, de sua evolução ao longo do tempo. Neste sentido, mudanças institucionais relacionadas ao combate à corrupção não poderiam ser auferidas pelos índices de percepção.

Em segundo lugar, apenas por este critério, se um governo é eficaz em deter qualquer investigação independente sobre si próprio, ele passará no teste, mesmo se for altamente corrupto. E, pelo mesmo critério, outro governo que combate eficazmente a corrupção, pode ser caracterizado como altamente corrompido. Neste ponto, trata-se do problema da relação entre as opiniões e a experiência concreta das pessoas. Em “Percepções Pantanosas” (Novos Estudos Cebrap, 73, novembro de 2005), Cláudio Abramo cita pesquisa encomendada pela Transparência Internacional que revela a imprecisão e a dificuldade de se firmar uma correlação efetiva entre a corrupção existente num país e sua percepção pela população. Desta forma, seria bastante razoável supor que a opinião das pessoas é bastante influenciada pelo noticiário, de forma que, se os veículos de comunicação divulgam casos de corrupção, as pessoas comuns tenderiam a considerar que a corrupção está aumentando quando, muitas vezes, o aumento do noticiário pode significar não isto, mas um melhor funcionamento dos mecanismos de controle. Segundo Abramo, o emprego de indicadores de percepção levou governantes a conceberem estratégias de combate à corrupção baseada na propaganda e em formas de inserção na imprensa.

Certamente esta é a tática utilizada por tucanos desde a era FHC e a impossibilidade de promover qualquer tipo de investigação sobre seu governo, passando por Aécio Neves e as constantes acusações de sua censura sobre a imprensa mineira (Folha de S. Paulo, 13/08, “Aécio maqueia gastos com saúde”) até chegar ao governo de São Paulo e seus 70 pedidos de CPI barrados pelo então governador.

Não é necessário presumir a culpa antes da investigação para julgar a “ética” de Alckmin. Nem se trata de fazer um ranking entre governos corrompidos, como se a corrupção do adversário legitimasse ou relativizasse a gravidade do que é anti-republicano.

Mas o governante que impediu o poder legislativo de exercer uma ação mínima de fiscalização não pode, não tem o direito de afirmar-se “ético” perante a sociedade brasileira. É um dever democrático desmascará-lo, para além de qualquer cálculo eleitoral.

A fechadura e o silêncio conivente dos grandes órgãos da mídia não servem ao urgente e vital combate à corrupção sistêmica no Estado brasileiro.

www.fpa.org.br - outubro de 2006

A "honestidade" de Alckmin

Alckmin não é flor que se cheire. Todos nós sabemos disso. Entretanto, muitos paulistas preferem fazer vistas grossas. Insistem na ilusão de que Alckmin e seu PSDB são éticos, honestos e sérios. Se a grande imprensa investigasse, verdadeiramente, os governos do PSDB, o mundo cairia sobre nossas cabeças.

Veja um texto revelador do caráter de Alckmin.

Geraldo Alckmin proibiu Procurador-Geral de investigar corrupção.

Obstáculo à ação da Justiça é crime. Goro Hama, conhecido também como "Goro Grana", é alvo de processos judiciais sobre desvio de R$ 685 milhões dos cofres do Estado. Era homem de confiança de Mário Covas e Geraldo Alckmin, e continua amigo pessoal de Geraldo "Abafa CPI" Alckmin.

O governo de São Paulo, sob o comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB), proibiu os procuradores do Estado de processarem Goro Hama, ex-presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

A Procuradoria do Estado é um órgão do Poder Executivo que representa os interesses de São Paulo e deve se manifestar em todas as 85 ações movidas pelo Ministério Público contra Hama. Em tese, ela pode assumir a posição da acusação, defender os atos de Hama ou ficar neutra nos processos.

No ano passado, a Procuradoria do Estado optou por assumir a posição da acusação, ao lado do Ministério Público, em pelo menos sete casos. Mas, em dezembro de 2001, Alckmin substituiu o procurador-geral do Estado e a posição da Procuradoria do Estado se modificou.

O novo procurador, Elival da Silva Ramos, que está no cargo até hoje, afirma que o Estado deixou de entrar contra Hama nos processos. Ele determinou aos procuradores do Estado que se abstenham de tomar partido nas ações.

Amizade

Homem de confiança do governador Mário Covas, morto no ano passado, Hama é acusado pela Promotoria de Justiça da Cidadania de causar prejuízo de R$ 685,7 milhões aos cofres do Estado.

Hama, que chegou a ser secretário-geral do PSDB paulista e tesoureiro da campanha de Covas a governador em 1994, está com os bens bloqueados pela Justiça.

Depois de pedir demissão da CDHU, empresa que comandou por seis anos, Hama foi levado por Covas para trabalhar no Palácio dos Bandeirantes como assessor especial do governador. Poucos dias depois de sua morte, ele foi exonerado por Alckmin.

Mas as relações entre Alckmin e Hama não ficaram ruins. Há cerca de um mês, os dois estiveram juntos em um comício em São José dos Campos (SP). "Obrigado, Goro" foi a frase de despedida do governador.

Acusações

O ingresso do Estado nas ações, ao lado do Ministério Público, enfraquece a defesa de Goro Hama e dos demais ex-diretores da CDHU ao mesmo tempo em que fortalece a acusação.

Cada um dos processos movidos contra Goro Hama e contra outros ex-diretores da CDHU refere-se a um contrato entre a estatal e uma empreiteira para a construção de um conjunto habitacional do programa Chamamento Empresarial.

Para participar da licitação, as empreiteiras tinham de comprovar que possuíam a propriedade ou uma opção de compra dos terrenos nos quais seriam construídas as unidades habitacionais.

Segundo o Ministério Público, essa exigência fere a concorrência entre as empreiteiras que poderiam se interessar pela obra. Em 76 dos 85 casos estudados pela Promotoria até agora, apenas uma empreiteira participou da concorrência. Só uma licitação teve três participantes. Após a assinatura dos contratos com a CDHU, as empreiteiras revendiam os terrenos para a estatal. Mas por preços muito superiores aos pagos pelas construtoras.

Em Garça (423 km a noroeste de SP), por exemplo, a CDHU comprou um terreno por R$ 762 mil. Onze dias antes, o imóvel fora comprado pela empreiteira por R$ 200 mil, segundo apurou o Ministério Público estadual.

O edital das licitações previa que o pagamento do terreno pela CDHU fosse feito em 18 prestações, mas a estatal pagou à vista, mediante desconto de 11%. Houve, portanto, mudança nas regras depois do início do jogo.

A Promotoria argumenta que o princípio da vinculação dos contratos administrativos ao edital impede esse tipo de mudança. Isso porque outras empresas poderiam se interessar pela concorrência se soubessem da possibilidade de receber os pagamentos à vista.

Imóveis menores

O Ministério Público também acusa a diretoria da CDHU de ter aceitado, em alguns casos, que as empreiteiras entregassem à estatal imóveis menores que os contratados _e pagos. Essa irregularidade teria ocorrido principalmente na capital, onde há maior valorização dos terrenos.

Segundo a Promotoria, em um conjunto habitacional na zona leste, por exemplo, a CDHU pagou por um terreno de 78.368 metros quadrados e recebeu um de 27.082 metros quadrados.

A Promotoria questiona, finalmente, a aplicação do índice da Fipe para a construção civil na correção dos preços dos terrenos. O índice permitiria uma correção nos preços dos imóveis superior à valorização de mercado.

Outro lado

O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, disse que o Estado de São Paulo deixará de entrar contra Goro Hama nos processos movidos pelo Ministério Público.

Sem criticar o comportamento de sua antecessora, a procuradora Rosali de Paula Lima, Ramos disse não ver provas suficientes de que tenha ocorrido lesão aos cofres públicos nos contratos feitos pela CDHU para o programa Chamamento Empresarial.

"Não posso absolver liminarmente a CDHU, mas também não posso condená-la de antemão. As alegações do Ministério Público dependem das provas que serão produzidas nos processos", diz o procurador-geral do Estado.

Ramos confirma que o Estado entrou ao lado da acusação em sete processos contra Goro Hama, mas diz que a Procuradoria não tomou posição em nenhum processo desde que ele assumiu o cargo. De agora em diante, diz ele, os procuradores vão se abster de tomar partido nas ações o que, na prática, ainda não ocorreu.

Ele não vê contradição entre essa posição e as que foram adotadas por outros procuradores do Estado. A Procuradoria da Fazenda junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) se posicionou pela ilegalidade dos contratos, o procurador que presidiu a sindicância da Secretaria de Estado da Habitação concluiu ter havido irregularidades nos contratos e de a Corregedoria Geral da Administração também conclui que os contratos foram ilegais.

"Em julho deste ano, aprovei um parecer da Procuradoria Administrativa que, em tese, admite a realização de contratos globais. O fato de as empreiteiras fornecerem o terreno pode ou não afetar a concorrência, depende do caso. Da mesma forma, em tese, o valor dos terrenos pode não ter sido superfaturado porque o valor final das obras foi razoável. As outras questões levantadas pelo Ministério Público depende de provas. Não podemos pré-julgar questões fáticas", disse Ramos.

Original de Roberto Cosso, da "Folha De São Paulo", 09/2006

A mentiras de Alckmin

O candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, começou a campanha alardeando que construiu 30 novos hospitais em São Paulo. É tão escandalosa a propaganda que ele foi obrigado a mudar o discurso e passou a anunciar “suas obras” de forma confusa e nebulosa. Em vez do “eu” criei, passou a dizer “nós” criamos e “reformamos” 30 hospitais. Ou seja, cobrado a se explicar, incluiu outras administrações tucanas para chegar a esse número e passou a misturar a construção com a reforma de hospitais já existentes.


Mas, mesmo assim o número apresentado por ele é mentiroso. Alckmin incluiu 19 hospitais em sua conta e de Mario Covas, e afirmou que Serra teria feito outros onze novos hospitais. Só que, como veremos adiante, além de Serra ter feito apenas dois hospitais e não onze, como disse Alckmin, na administração deste último efetivamente foi iniciado um hospital.


Dos 19 hospitais que entraram na conta do tucano, 16 foram iniciados no governo Quércia, que governou São Paulo de 1986 a 1990. E destes, onze foram concluídos na administração de Mário Covas e apenas cinco por seu sucessor. Dos que Alckmin completou, apenas o de Francisco Morato foi iniciado em seu governo. Como podemos ver, são números muito diferentes da propaganda tucana. Em suma, dos 30 alardeados, apenas um foi iniciado por Alckmin. É muita demagogia. Além disto, o tucano faz outros malabarismos. Conta como “novos hospitais” instituições já existentes que passam a receber recursos públicos. Este é o caso do Hospital filantrópico, Santa Isabel, em Taubaté. E mais, Alckmin ainda inclui em suas contas até o hospital Darci Vargas que era do antigo INAMPS e foi repassado pelo governo federal ao estado. O SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo) denuncia que as peças publicitárias do PSDB aumentam a lista dos novos hospitais com instituições que foram apenas reformadas.


E dos outros onze hospitais que, segundo Alckmin, teriam sido construídos por Serra, apenas dois são realmente novos. Os demais são instituições filantrópicas que estabeleceram parceria com o Governo de São Paulo. De Serra mesmo, apenas dois hospitais poderiam ser chamados de novos: o Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) inaugurado em 2008 e o Centro de Reabilitação Lucy Montoro (de 2009). E mesmo assim é bom que se diga que o Icesp é apenas um deslocamento do setor de Oncologia que existia dentro do Hospital das Clínicas. O prédio, inclusive, que já existia desde o governo Quércia, só foi parcialmente ocupado.


A mesma estratégia é utilizada em relação ao número de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) do Estado. A propaganda do PSDB fala em 40 unidades entregues à população, mas a maioria deles são adaptações de unidades de saúde que já funcionam. “Existem ambulatórios que foram reformulados, como as AMEs de Votuporanga e Marília. Eles só colocaram mais especialidades, reformularam as unidades e mudaram os nomes. É maquiagem!”, denuncia o diretor do SindSaúde, Angelo D’Agostini.

Por Sérgio Cruz - Jornal Hora do Povo

Geraldo Alckmin não merece voltar

Temos ouvido muitos paulistas reclamarem, repetidamente, do vergonhoso nível das nossas escolas, da péssima qualidade dos transportes, dos preços altíssimos dos pedágios, da violência desenfreada, da precariedade da saúde, da quantidade de pessoas abandoanadas nas ruas, da falta de moradia etc. etc. No entanto, muitos afirmam que vão votar em Geraldo Alckmin. É dificílimo entender tal raciocínio! Geraldo Alckmin e seu PSDB são os responsáveis diretos pela retumbante queda na qualidade da educação, pelos altos preços dos numerosos pedágios, pela falta de investimento em tranporte de massa, pela ineficiência da saúde, pela absurda lentidão na construção do metrô, pelo abandono das linhas ferroviárias, pelo aumento da cracolândia (vergonha mundial), pela falta de políticas sérias para combater a violência, pelo encobrimento de muitos casos de corrupção etc. etc. Ora, por que dar mais uma chance para um candidato que, EM 8 ANOS DE GOVERNO, não conseguiu criar melhores condições de vida para todos? Por que acreditar que, agora, ele vai fazer tudo o que já poderia ter feito? Paulistas, Geraldo Alckmin nos fez engolir a seguinte lógica: "QUEM QUER BONS SERVIÇOS PAGUE POR ELES". E pague alto!
Com todo o respeito, amigos paulistas, precisamos fazer um verdadeiro exame de consciência, livre de pequenos ódios e preconceitos. Precisamos mudar o nosso governo! Não é inteligente, não é estratégico, não é coerente dar mais uma chance a um "projeto de governo" que não melhorou as nossas condições de vida.